AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR Decreto-Lei nº 55/2018 – Currículos dos Ensinos Básico e Secundário Portal DGE Decreto-Lei nº 54/2018- Educação Inclusiva Montra de Autonomia e Flexibilidade Curricular Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória Aprendizagens Essenciais