legislação
- Despacho de S. Exa. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: Creditação de formadores que colaboram com os CFAEs sem qualquer contrapartida pecuniária (2011/2015).
- Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de Fevereiro: Avaliação de Desempenho (2011/2015).
- Decreto Lei- 41/2012 de 21 Fevereiro: Alteração do E.C.D.
- Despacho Normativo 13 A/ 2012 – O presente despacho visa estabelecer os mecanismos de exercício da
autonomia pedagógica e organizativa de cada escola.
NOTA: Os Certificados das ações e respetivas faturas/recibos dos formandos de escolas associadas ao Centro são encaminhados para a respetiva escola. Os formandos de escolas não associadas ao Centro deverão enviar ao Centro um envelope devidamente selado e com o endereçado do local para onde pretendem que o Certificado seja enviado.